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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:02

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 13:03

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:08

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 18:06

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 15:31

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:52

Acusado de tráfico ganha HC
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:34

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:42

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:24

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:25

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 15:33

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:19

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:23

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:12

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:24

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 20:18

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:48

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 23720

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Acusado de tráfico ganha HC

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

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TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

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Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

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